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CONQUISTAS

Decisão favorável no processo contra o CRQ, desobrigando as academias a contratarem profissionais de química. Além de anular todas as multas.


Elaboração do projeto de lei para exclusão do pagamento do ECAD, ou negociação de parâmetros mais claros e acessíveis para o segmento (Já estamos negociando com a superintendência do ECAD no Rio de Janeiro);


Exclusão do pagamento por parte da academia (empresa) para o CREF. O CREF regulariza a profissão, então não há necessidade de pagamento por parte das empresas;


Estudando e articulando estratégias para o enquadramento fiscal para fins da SAÚDE, REDUZINDO os impostos diretos de 17% para 8% em média – Qual empresa promove mais saúde que as academias? Então temos o DIREITO de ter o enquadramento fiscal como empresas para fins da saúde, uma vez que já somos considerados profissionais da área da saúde e no Distrito Federal somos enquadrados como área da saúde, sofrendo todas as cobranças referentes a este enquadramento;


Para empresas enquadradas do Lucro Presumido – Isenção dos 20% do INSS patronal e 8% para outras entidades, economia de 28% na folha de pagamento;


Para empresas enquadradas no Simples, sair da tabela V e ir para tabela III, tabela que não depende do fator folha e a alíquota é única, sendo realmente simples;


Entrada junto ao Ministério Público do DF à denúncia contra o CREF7, sobre a proibição dos estudantes de licenciatura em exercerem suas atividades de estágio em academias;


Alinhando junto as empresas regulamentadoras de estágio e as faculdades, que a interpretação do licenciando não poder estagiar em academias por parte do CREF7, é equivocada. Para que retomem as contratações de estudantes de licenciatura em academias;


Decisão favorável no processo que promovemos contra o CREF7, que trata da suspensão da Resolução no 70 do CREF7, que determinava a obrigação das academias diferenciarem os professores, personais e estagiários por uniformes de cores distintas;


Deliberamos uma ação coletiva em favor de todos os filiados, questionando a legalidade das Resoluções do CREF7 no 70/2013 e no 73/2014, ou outras resoluções ou normativos do sistema CREF/CONFEF que tenham conteúdo semelhante;


Realizamos um trabalho junto aos parlamentares da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para derrubar o projeto de lei da deputada Celina Leão, que prevê a proibição da cobrança da taxa de locação de equipamentos para Personal Trainer nas academias. Tivemos êxito na 7 vezes que foi colocada em pauta este projeto;


Estamos monitorando e combatendo o PL 2885/2015 da Câmara Federal, que prevê que os Personais Trainers possam explorar as academias sem pagar taxas;


Representamos nossa categoria na Câmara Federal contra o PL que determinava que cada piscina semiolímpica seria obrigada a ter 2 salva-vidas, ou sua proporcionalidade, com um salário de R$ 2590,00 cada. Mudando a redação, que diz que onde houver o profissional de educação física, não há a obrigatoriedade dos salva-vidas;


Estamos realizando um trabalho junto aos parlamentares da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Câmara Federal e demais órgãos, para sensibiliza-los sobre a relevância do setor e a importância do setor público em ouvir e acatar nossas demandas, bem como evitar a proposição ou mesmo aprovação de leis que prejudiquem o setor;


Negociamos junto a Vigilância Sanitária a cartilha criada juntamente com o CREF 7. Depois de várias reuniões, conseguimos as adequações necessárias ao nosso setor. Foram retirados diversos tópicos que não são de competência da Vigilância.


Carta sindical e Código Sindical, já temos, tornando assim um setor representativo e organizado;


Chapa do CREF – Procuramos orientar e ajudar a conscientizar os donos de academias a colocar profissionais sérios e que saibam realmente os problemas que as academias de ginástica estão enfrentando, formando uma CHAPA que realmente irá se preocupar com os problemas da categoria e fortalecer o setor. Pela primeira vez na história uma chapa de oposição ganhou;


Reformulação da Convenção coletiva de Trabalho junto a FENAC em 2015 e reformulação da Convenção para 2016 feita pelo próprio SINDAC como Sindicato representante ativo dos proprietários de Academias. Reduzindo custos e diminuindo os impostos;
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Apoio o PL 903/2016 que obriga a educação física escolar nas series inicias nas escolas públicas;
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Estamos ajudando na construção para minimizar os impactos da normatização dos equipamentos de musculação/ginástica que a ABMAQ e o SEBRAE estão querendo impor;


Combatemos ação arbitrária do Conselho Regional de Administração, que queria impor que as academias entregassem diversos documentos para que não fossem multadas;


Combatemos ação arbitrária do Conselho Regional de Química, que queria impor que as academias que possuem piscina, tivessem um químico responsável, caso contrários seriam multadas;


Participamos ativamente na Câmara Federal da construção do Plano Nacional do Desporto;


Participamos do fórum sobre doenças cardiovasculares, com o intuito de construir uma ponte com a categoria médica, para que haja uma conscientização da importância de prescrever atividade física regular orientada na receita médica.


Fechamos a Convenção Coletiva de Trabalho 2016/2017 com o SINDCLUBES com reajuste salarial de 4% ( quatro por cento), metade dos valores aplicados nacionalmente que segue o INPC, ação favorável para os proprietários de academia que pode contar com uma economia significativa em sua folha de pagamento;


Estamos monitorando e defendendo nossa categoria na Câmara Federal contra o PL 4667/2016, que determina que todos os estabelecimentos de pratica de exercícios físicos possuam médicos durante seu funcionamento;